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Title: IDENTIDADE, IGUALDADE, PROPORCIONALIDADE E ANALOGIA. RELACIONAMENTO E DIFERENÇAS
Other Titles: Direito, razões e racionalidade. Anais II Congresso de filosofia do direito para o mundo latino
Authors: Riofrío Martínez-Villalba, Juan Carlos
Keywords: Princípio da identidade
Princípio da igualdade
Princípio da proporcionalidade
Analogia
Issue Date: May-2019
Publisher: Anais II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino
Abstract: Analisa-se aqui, do ponto de vista metafísico, o princípio da identidade e seus subgêneros (igualdade, conformidade, semelhança, etc.). Por essa razão, começaremos expondo essas noções, diferenciando-as e inter-relacionando-as: o capítulo I revisa o princípio da identidade / igualdade, enquanto o capítulo II estuda os diferentes tipos de analogia (princípio da proporcionalidade e analogia de atribuição). Sempre começa com uma análise filosófica, que serve como introdução ao tratamento legal dessas figuras. O capítulo III é dedicado à comparação e inter-relação desses princípios, e então, nas conclusões (capítulo IV), mostrar a relação que os princípios legais de igualdade, proporcionalidade e analogia guardam.
URI: http://dspace.uhemisferios.edu.ec:8080/xmlui/handle/123456789/1067
ISBN: 978-85-5505-764-9
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