IDENTIDADE, IGUALDADE, PROPORCIONALIDADE E ANALOGIA. RELACIONAMENTO E DIFERENÇAS
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Date
2019-05
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Publisher
Anais II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino
Abstract
Analisa-se aqui, do ponto de vista metafísico, o princípio da identidade e seus subgêneros
(igualdade, conformidade, semelhança, etc.). Por essa razão, começaremos expondo essas
noções, diferenciando-as e inter-relacionando-as: o capítulo I revisa o princípio da identidade
/ igualdade, enquanto o capítulo II estuda os diferentes tipos de analogia (princípio da
proporcionalidade e analogia de atribuição). Sempre começa com uma análise filosófica, que
serve como introdução ao tratamento legal dessas figuras. O capítulo III é dedicado à
comparação e inter-relação desses princípios, e então, nas conclusões (capítulo IV), mostrar a
relação que os princípios legais de igualdade, proporcionalidade e analogia guardam.
Description
Keywords
Princípio da identidade, Princípio da igualdade, Princípio da proporcionalidade, Analogia