Capítulos de libros de investigación

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IDENTIDADE, IGUALDADE, PROPORCIONALIDADE E ANALOGIA. RELACIONAMENTO E DIFERENÇAS
(Anais II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 2019-05) Riofrío Martínez-Villalba, Juan Carlos
Analisa-se aqui, do ponto de vista metafísico, o princípio da identidade e seus subgêneros (igualdade, conformidade, semelhança, etc.). Por essa razão, começaremos expondo essas noções, diferenciando-as e inter-relacionando-as: o capítulo I revisa o princípio da identidade / igualdade, enquanto o capítulo II estuda os diferentes tipos de analogia (princípio da proporcionalidade e analogia de atribuição). Sempre começa com uma análise filosófica, que serve como introdução ao tratamento legal dessas figuras. O capítulo III é dedicado à comparação e inter-relação desses princípios, e então, nas conclusões (capítulo IV), mostrar a relação que os princípios legais de igualdade, proporcionalidade e analogia guardam.